Projeto de Lei n° 1, de 2020

Autoria: Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6993/2013

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.

Explicação da Ementa: Concede o título de "Terra do Gaitaço" ao município de Almirante Tamandaré do Sul, no Rio Grande do Sul, por suas tradições culturais e artísticas.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/09/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
PL 1/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
27/10/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
02/09/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2021 Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 149
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 142
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 158-164 - DSF nº 142
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
À SLSF.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 02/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/09/2021 - 14/09/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO, HOMENAGEM, EVENTO, MUSICO, INSTRUMENTO MUSICAL, MUNICIPIO, ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL (RS)
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 149
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/09/2021 a 14/09/2021. Perante a Mesa.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 142
02/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
02/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 158-164 - DSF nº 142
P.S 17/2021 - CE
30/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
23/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
27/10/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
05/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
29/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 13:02