Projeto de Lei n° 1, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6993/2013
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
Explicação da Ementa:
Concede o título de "Terra do Gaitaço" ao município de Almirante Tamandaré do Sul, no Rio Grande do Sul, por suas tradições culturais e artísticas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/09/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2019
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 27/10/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/09/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 149 | Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 03/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 142 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 03/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 158-164 - DSF nº 142 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 04/02/2020
- Despacho:
- 04/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 02/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/09/2021 - 14/09/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO, HOMENAGEM, EVENTO, MUSICO, INSTRUMENTO MUSICAL, MUNICIPIO, ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL (RS)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 149
- 02/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/09/2021 a 14/09/2021. Perante a Mesa.
- 02/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 142
- 02/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 02/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 158-164 - DSF nº 142
- P.S 17/2021 - CE
- 30/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
- 23/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
- 27/10/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 05/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 1
- Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
- 29/01/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:29
