Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , REFORMA ADMINISTRATIVA .
- 12/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 2 de 2020, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
- 03/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
- REQ 2/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:26