Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o lançamento do aplicativo “Eu Fiscalizo” que promove o controle social e participação popular sobre conteúdo dos meios de comunicação (TV, jornais, rádios, redes sociais, etc...).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/02/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o lançamento do aplicativo “Eu Fiscalizo” que promove o controle social e participação popular sobre conteúdo dos meios de comunicação (TV, jornais, rádios, redes sociais, etc...).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , LANÇAMENTO , SOFTWARE , CONTROLE , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , CONTEUDO , MEIOS DE COMUNICAÇÃO .
- 13/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
- 03/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
- REQ 3/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27