Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEFESA , VULNERAVEL .
- 11/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 10/03/2020, a segunda reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: Doto Takak-ire, Liderança Indígena - representante da Rede Xingu; Cláudio Eduardo Badaró, Antropólogo - representante da FUNAI; Bepnhôti Atydiare, Liderança Kaiapó; Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Projeto da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos - SPPI; Alessandra Munduruku, Liderança Indígena - representante do Povo Munduruku; Pedro Pataxó; Cacique Ramon Tupinambá; Mydje Kaiapó; Watatakalu Yawalapiti; Báti Kayapó; Pánhtyx; e Joenia Wapichana, Deputada Federal.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 09/03/2020, audiência pública com os seguintes participantes: Selma Maria Frota Carmona, Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF; Abigail Pereira, Pedagoga; Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos, Advogada - Presidente da OAB/DF - Subseção de Samambaia e Recanto das Emas; Roberta Viegas e Silva, Consultora legislativa e membro do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal; Geraldini Grace da Fonseca da Justa, Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos; Marcos Vinícius Costa dos Santos, Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB - Subseção de Samambaia e Recanto das Emas e assessor jurídico na Defensoria Pública do DF; Luciana Grando Bregolin Dytz, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Denys Resende, Pesquisador do Observatório Racial do Distrito Federal; Jolúzia Andreia Dantas Vieira Batista, Assessora Técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. Soraia Mendes, Professora - Coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM.
- 12/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 4 de 2020, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
- 03/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:02.
- REQ 4/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:28