Aviso (CN) n° 1, de 2020

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Último estado:
02/01/2023 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:33

Identificação:
AVN 1/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2020 Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 69/2020
Despacho:
11/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 11/02/2020
Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2020 a 15/02/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2020 a 01/03/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/03/2020 a 06/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/03/2020 a 13/03/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVN 01 2020 (00069 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
02/01/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Arquivo.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
Decisão de Comissão
27/04/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Retirado dos autos o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019 e o Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019 por não fazerem parte do processo.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 8 a 13, Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 6 e 7, Ofício nº 129/2020, 24.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relator.
11/02/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3
Calendário
Avulso inicial da matéria
11/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 11/02/2020. Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 11:24