Aviso (CN) n° 1, de 2020
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 28/12/2022 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Último estado:
- 02/01/2023 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 1/2020
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 11/02/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/02/2020 | Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 11/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 69/2020
- Despacho:
- 11/02/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/03/2020 a 13/03/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
- Observações:
- AVN 01 2020 (00069 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
- 02/01/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
- Decisão de Comissão
- 27/04/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Retirado dos autos o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019 e o Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019 por não fazerem parte do processo.
- 11/02/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 8 a 13, Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019.
- 11/02/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 6 e 7, Ofício nº 129/2020, 24.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019.
- 11/02/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relator.
- 11/02/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 11/02/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 11/02/2020. Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 11:24