Mensagem (SF) n° 1, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2021 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 1/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/11/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 002/2020, da CI, solicitando autuação de documentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 594-600 - DSF nº 198 | Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 594-601 - DSF nº 198 | Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CI, a Mensagem vai ao Arquivo |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 81-191 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 65 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 573/2019
- Data de Leitura:
- 13/02/2020
- Despacho:
- 13/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CI, a Mensagem vai ao Arquivo
- Publicado no DSF Páginas 594-601 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 30/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF
- Publicado no DSF Páginas 594-600 - DSF nº 198
- P.S 17/2021 - CI
- 26/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
- 15/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 13/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 13/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 65 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 81-191 - DSF nº 7
- 12/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50
