Mensagem (SF) n° 2, de 2020
Autoria: Presidência da República
Natureza: Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 24/03/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/11/2024 - CONHECIDA
- Identificação:
- MSF 2/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- CI, MSF 2-2020, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - 2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nessa data, relatório do Senador Rogério Carvalho sobre a MSF 2/2020, com voto para que esta Comissão tome conhecimento do teor da Mensagem nº 102, de 2018, encaminhe ofício à Antaq solicitando adequações ao relatório nas ediçõ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 50/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2020, que Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI, pelo pedido de providências... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 002/2020, da CI, solicitando autuação de documentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2020, que Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- OFSF 233/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ parecer da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 429 - DSF nº 195 | Concluída a instrução da matéria, que solicitou o encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com sugestão de adequações, a Mensagem vai à Secretaria-Geral da Mesa, para providências. Após, ao Arquivo. |
| 13/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 550-558 - DSF nº 194 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI, pelo pedido de providências e posterior arquivamento da matéria. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 17 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 735/2019
- Data de Leitura:
- 13/02/2020
- Despacho:
- 13/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 20/06/2024 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 12/11/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jaime Bagattoli (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/11/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
- 24/03/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 24/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 233/2025-SF, da Primeira-Secretaria, que encaminha à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o Parecer nº 50, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
À SLSF, para transferência ao Arquivo.
- 13/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que solicitou o encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com sugestão de adequações, a Mensagem vai à Secretaria-Geral da Mesa, para providências. Após, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 429 - DSF nº 195
- 12/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI, pelo pedido de providências e posterior arquivamento da matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 550-558 - DSF nº 194
- P.S 50/2024 - CI
- 05/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
- 09/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nessa data, relatório do Senador Rogério Carvalho sobre a MSF 2/2020, com voto para que esta Comissão tome conhecimento do teor da Mensagem nº 102, de 2018, encaminhe ofício à Antaq solicitando adequações ao relatório nas edições posteriores e proceda ao seu posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 20/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 13/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 13/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 17 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7
- 12/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2025 15:27