Requerimento n° 55, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 05/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 55/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190 | A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- 05/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 23/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 18/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2022 09:56