Sugestão n° 3, de 2020
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 03/03/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 03/10/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- SUG 3 de 2020 redução salários políticos exec leg
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 94/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- SUG 3 de 2020 redução salários políticos exec leg
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Fernando Otávio da Costa
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 87-92 - DSF nº 169 | Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 09/03/2020 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 29/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REDUÇÃO, SALARIO, EXTINÇÃO, BENEFICIO, MEMBROS, LEGISLATIVO
- 04/10/2023
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 29/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 28/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 87-92 - DSF nº 169
- P.S 94/2023 - CDH
- 22/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
- 18/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 11/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
- 06/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 03/03/2020
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 18:00
