Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 13, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:29. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO, VERDADE, ESCRAVO, NEGRO, REPARAÇÃO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
- 05/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:29.
- REQ 13/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:14