Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2020

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:05

Identificação:
REQ 20/2020 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DISCIPLINA ESCOLAR, HISTORIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
06/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:57.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:15