Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 20/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DISCIPLINA ESCOLAR, HISTORIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
- 06/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:57.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:15