Projeto de Lei n° 890, de 2020
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/03/2020 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/05/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 890/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020. ************* Retificado em 26/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senador Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2020 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 41, de 2020-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 1-PLEN ao PL 2113/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 1 a 21-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas 14 e 15.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Senadora Kátia Abreu, à Emenda nº 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura das emendas 16 e 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura na Emenda 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura na Emenda 20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Assinatura na Emenda 21.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura do Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senador Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Substitutivo ao PL 2113/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 453-498 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros) |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-42 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros) |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020. ************* Retificado em 26/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 12/05/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 18/05/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 18/05/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020 | Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020 | Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020 | Senador José Serra (PSDB/SP) | 20/05/2020 | Único |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/05/2020 | Votação da Emenda nº 22 - PLEN (Substitutivo) da Relatora ao Projeto de Lei nº 2113, de 2020. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2020
- Despacho:
- 20/05/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, INCLUSÃO, COBERTURA, SEGURO DE VIDA, MORTE, INCAPACIDADE, PROCEDENCIA, DOENÇA, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PL 2113/2020, nos termos da Emenda n. 1 (Substitutivo). Sim: 77; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 78. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PL 890/2020 fica prejudicado e vai ao Arquivo. )
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros) - Publicado no DSF Páginas 453-498 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 21-42 - DSF nº 45
- Avulso de emendas
- P.S 41/2020 - PLEN
- Votações nominais:
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha;
- n° 18, do Senador Weverton;
- nº 19, da Senadora Kátia Abreu;
- n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e
- nº 21, do Senador José Serra. - EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 12, do Senador Marcos do Val; e
- 13, do Senador Fabiano Contarato. - EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 18/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e
- 11, do Senador Carlos Fávaro. - EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 13/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 7, do Senador Eduardo Girão; e
- nº 8, do Senador Jaques Wagner. - EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 12/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 1, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e
- nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. - EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 25/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020.
************* Retificado em 26/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. - Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:02
