Requerimento n° 152, de 2020
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 30/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 152/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO , DECLARAÇÃO , PREJUDICIALIDADE , DISPOSITIVOS , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , CONCESSÃO , BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA .
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:41