Projeto de Lei n° 1358, de 2020
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/05/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1358/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 377/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1358/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria. Ao Arquivo. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 746-762 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, PROVEDOR, SOFTWARE, INTERNET, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, COMBATE, FALSIFICAÇÃO, CADASTRO, DISTRIBUIÇÃO, NOTICIA FALSA, CONTEUDO, ANUNCIO, PROPAGANDA, POLITICA, PATROCINIO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 377/2020 |
- 13/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 45
- RQS 377/2020
- 13/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 377, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria.
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 746-762 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:15