Requerimento (CN) n° 54, de 2020
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Natureza
- Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 02/04/2020 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 02/04/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 54/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2020
- Descrição/Ementa
- Avulso contendo: texto inicial do requerimento; conferência de assinaturas; requerimentos de inclusão e retirada de assinaturas; balanço final de subscritores.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2020 | Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29 | Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020. |
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14 | Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020. |
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 66 - DCN nº 14 | Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, CRIME CIBERNETICO, DEMOCRACIA, DEBATE, FALSIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, INTERNET, INFLUENCIA, ELEIÇÃO, USUARIO, AGENTE PUBLICO, ALICIAMENTO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ASSUNTO, SUICIDIO, ADITAMENTO, SOLICITAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
| Matéria |
|---|
| RQN 11/2019 |
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020.
- Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14
- Publicado no DCN Páginas 66 - DCN nº 14
- Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2020 13:51
