(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/06/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 46 - PLEN.
Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da presente matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato:
- nº 881, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 1.605, de 2020, do Senador Marcos do Val;
- nº 2.101, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, objeto do Requerimento nº 359/2020;
- nºs 2.112 e 2.631, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 2.480, de 2020, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho; e
- nº 2.534, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 383/2020.
Proferido pelo Senador Confúcio Moura, o Parecer nº 56/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.542, de 2020; com a aprovação parcial das Emendas nºs 20, 28, 29, 31 e 33 - Plen, e pela rejeição das demais, na forma da Emenda nº 47 - (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade dos demais projetos.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- n º 380, de 2020, da Liderança do Governo, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 - Plen. (Prejudicado);
- nº 463, de 2020, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen. (Retirado);
- nº 464, de 2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - Plen. (Retirado por meio do Requerimento nº 546/2020);
- nº 465, de 2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – Plen. (Retirado);
- nº 549, de 2020, da Liderança da REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 45 – Plen. (Retirado); e
- nº 551, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen. (Retirado).
O Senador Confúcio Moura, relator da matéria, usa da palavra para oferecer adequação redacional ao seu relatório.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer, com adequação redacional. (Sim - 71, Não - 2, Presidente – 1, Total - 74.)
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
O Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 881, 1.605, 2.101, 2.112, 2.480, 2.534 e 2.631, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/06/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 46 - PLEN.
Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da presente matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato:
- nº 881, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 1.605, de 2020, do Senador Marcos do Val;
- nº 2.101, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, objeto do Requerimento nº 359/2020;
- nºs 2.112 e 2.631, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 2.480, de 2020, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho; e
- nº 2.534, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 383/2020.
Proferido pelo Senador Confúcio Moura, o Parecer nº 56/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.542, de 2020; com a aprovação parcial das Emendas nºs 20, 28, 29, 31 e 33 - Plen, e pela rejeição das demais, na forma da Emenda nº 47 - (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade dos demais projetos.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- n º 380, de 2020, da Liderança do Governo, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 - Plen. (Prejudicado);
- nº 463, de 2020, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen. (Retirado);
- nº 464, de 2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - Plen. (Retirado por meio do Requerimento nº 546/2020);
- nº 465, de 2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – Plen. (Retirado);
- nº 549, de 2020, da Liderança da REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 45 – Plen. (Retirado); e
- nº 551, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen. (Retirado).
O Senador Confúcio Moura, relator da matéria, usa da palavra para oferecer adequação redacional ao seu relatório.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer, com adequação redacional. (Sim - 71, Não - 2, Presidente – 1, Total - 74.)
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
O Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 881, 1.605, 2.101, 2.112, 2.480, 2.534 e 2.631, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 467, de 2020.)

Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o Requerimento nº 359, de 2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que solicita a Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.