Requerimento n° 301, de 2020
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/06/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 301/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 238/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos o Requerimento de Informação n° 301, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 238, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 301/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 5069/MMFDH, de 11 de junho de 2021, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 5069, de 11 de junho de 2021, da Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo |
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021. |
| 06/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 227-232 - DSF nº 65 | Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 900-903 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, POLITICA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 5069, de 11 de junho de 2021, da Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93
- 14/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 5069/MMFDH, de 11 de junho de 2021, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 12/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 238, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 238/2021
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 227-232 - DSF nº 65
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 20/05/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 900-903 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:21