Encaminhado à publicação o Oficio nº 425, de 2020, do Presidente da Câmara dos Deputados, que comunica que foi aprovado o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020 e enviado à sanção em 19.06.2020.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 532, de 2020, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020.
Ao Arquivo.

Encaminhado à publicação o Oficio nº 425, de 2020, do Presidente da Câmara dos Deputados, que comunica que foi aprovado o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020 e enviado à sanção em 19.06.2020.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 532, de 2020, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020.
Ao Arquivo.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN.
Retirado o Requerimento nº 369, de 2020.
Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76)
Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
(Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN.
Retirado o Requerimento nº 369, de 2020.
Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76)
Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
(Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)

Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.