Projeto de Lei n° 2828, de 2020

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de idosos.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de cuidador de idosos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:16

Identificação:
PL 2828/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de idosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2022 Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 203
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
22/05/2020 Publicado no DSF Páginas 55-60 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação no DSF de 22/05/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2020
Despacho:
07/12/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
12/12/2022 - 16/12/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, CUIDADOR DE IDOSO
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
19/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/12/2022.
Último dia: 16/12/2022.
07/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/12/2022 a 16/12/2022. Perante a CAS.
07/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 203
22/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 22/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 55-60 - DSF nº 46
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:10