Requerimento n° 447, de 2020
- Autoria
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do PL nº 669, de 2019, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 669, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 25/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 25/05/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 447/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do PL nº 669, de 2019, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 669, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 48 | Encaminhado à publicação, em 25/05/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/2020
- 25/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55