Projeto de Lei n° 3391, de 2020
- Iniciativa
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3391/2020
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
Explicação da Ementa:
Determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista sera´´ celebrado anualmente no dia 18 de junho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 17/06/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/06/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3391/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 18/06/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 66/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 778/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Inclusão em pauta do PL 3391/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 582/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.391, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3391/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 80-85 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia) |
| 19/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia) |
| 18/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/2020
- Despacho:
- 18/06/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/06/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
| Matéria |
|---|
| RQS 778/2020 |
- 22/06/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 582/2020
- Autógrafo - PL 3391/2020
- 19/06/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 18/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia) - Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 80-85 - DSF nº 64
- 18/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 18/06/2020.
- 17/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 63
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:03
