Requerimento n° 1387, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/05/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1387/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 226/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura o Requerimento de Informação n° 1.387, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 226, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 31/05/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1.387, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 637, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento nº 1.387, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Deferido, parcialmente, nos termos do parecer, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021. |
06/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 267-275 - DSF nº 65 | Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
15/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 193-195 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PORTARIA, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, PESCADOR ARTESANAL, REGISTRO GERAL, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, LICENÇA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESCADOR, CRITERIOS, IDENTIFICAÇÃO
- 31/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 637, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento nº 1.387, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 83
- 31/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - RQS 1387/2020
- Ofício
- 12/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 226, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações
- OFSF 226/2021
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Deferido, parcialmente, nos termos do parecer, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 267-275 - DSF nº 65
- P.S 9/2021 - CDIR
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 193-195 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2022 17:12