Projeto de Lei n° 3829, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Explicação da Ementa:
Cria a Bolsa Medicamento, para garantir o tratamento das patologias crônicas ou degenerativas, durante a calamidade pública da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3829/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo. |
| 17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, RENDA MENSAL, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 12/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 84
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 18:45
