Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2020
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 36/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 12/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 101 | Encaminhado à publicação, em 11/08/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, ANO, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 101
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 19:00
