Mensagem (SF) n° 34, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/09/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 34/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 14/09/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls. 70 e 71). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 21/08/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 65 a 69). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 101/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 712, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 712/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 101, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 712, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 133 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 133 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 22/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 184-192 - DSF nº 131 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 20/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 26-92 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 23/09/2020 | Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 444/2020
- Data de Leitura:
- 19/08/2020
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Major Olimpio (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, CUMULATIVIDADE, MOLDAVIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 43. )
- Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 18/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 07/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0004, a nomeação do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, junto à República da Moldova, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil no Kuwait para a Embaixada do Brasil em Kiev.
À COARQ.
- 25/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 712, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- MPSF 101/2020
- OFSF 712/2020
- 23/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 133
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 21/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 184-192 - DSF nº 131
- P.S 14/2020 - CRE
- 21/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Major Olimpio por deliberação da matéria.
- 14/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
- 14/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls. 70 e 71).
- Relatório Legislativo
- 27/08/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
- 21/08/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 65 a 69).
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/08/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 26-92 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando publicação.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 14:56
