(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/11/2020)
(Tramitando em conjunto com os PLs 4553 e 4528, de 2020)
Em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro de 2020, foram apresentadas e publicadas as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência anuncia a retirada, pela autora, da Emenda nº 5 – PLEN.
Proferido pelo Senador Plínio Valério, o Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, com a Emenda nº 1 - PLEN e com a Emenda nº 18 - PLEN, de relator, que apresenta e pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 4.528 e 4.553, de 2020.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
A Presidência retira por meio do Requerimento nº 2715, de 2020, de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhado à publicação nesta oportunidade, o Requerimento nº 2289, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
Aprovado o Substitutivo ao PL 4528, de 2020.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
Ficam prejudicados os PLs 4558 e 4553, de 2020
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.

Recebidos os Requerimentos nºs 2283 e 2284, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projeto de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.

Recebidos os Requerimentos nºs 2283 e 2284, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projeto de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.

Encaminhado à publicação, em 10/09/2020.