Mensagem (SF) n° 55, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 55/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- P.S 25/2020 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 25/2020 - CAE
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal secreta
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 139/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Costa Rangel, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 762/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 139 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Costa Rangel, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020-CAE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 11, Abst. 1, Total 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 10-18 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020-CAE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 11, Abst. 1, Total 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 259-265 - DSF nº 150 | Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 259-265 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020-CAE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 11, Abst. 1, Total 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 199-272 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/10/2020 | Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 201/2020
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- Despacho:
- 07/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 20/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 50; Não: 11; Abst.: 1; Total: 62.)
- Matérias relacionadas:
- 04/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 210 (Seção II), de 04/11/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
À COARQ
- 22/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Imobiliários - CVM, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
- MPSF 139/2020
- OFSF 762/2020
- 21/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020-CAE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 11, Abst. 1, Total 62.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 10-18 - DSF nº 151
- Publicado no DSF Páginas 259-265 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 151
- Votações nominais:
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 259-265 - DSF nº 150
- REQ 25/2020 - CAE
- P.S 25/2020 - CAE
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Ciro Nogueira por deliberação da matéria.
- 15/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2020.
- 14/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
- 07/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 199-272 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 17:16
