Mensagem (SF) n° 57, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 15/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/12/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 57/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 21/10/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2020 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53. Será feita a comunicação ao Presidente da Repúbl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 153/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Defensor Público Federal Daniel de Macedo Alves Pereira, para exercer o cargo de Defensor Público - Geral Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 810 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 810/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°153, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Defensor Público Federal Daniel de Macedo Alves Pereira, para exercer o cargo de Defensor Público - Geral Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 810 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 814-823 - DSF nº 185 | Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 814-819 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53. Será feita a comunicação ao Presidente da República. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53. Será feita a comunicação ao Presidente da República. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 23-31 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53. Será feita a comunicação ao Presidente da República. |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 324-343 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 513/2020
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- Despacho:
- 07/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DEFENSOR PUBLICO-GERAL, DEFENSORIA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 6; Abst.: 1; Total: 53.)
- 11/01/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 6 (Seção II), de 11/01/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Gabriel Faria Oliveira.
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 810 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
- MPSF 153/2020
- OFSF 810/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53.
Será feita a comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 23-31 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 814-819 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia. - Publicado no DSF Páginas 814-823 - DSF nº 185
- P.S 40/2020 - CCJ
- 10/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
- 21/10/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/10/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 07/10/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 324-343 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2021 13:54
