Mensagem (SF) n° 58, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 58/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/10/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2020 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Junt... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 119/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor José Luiz Povill de Souza, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 739/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 119, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor José Luiz Povill de Souza, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 66-73 - DSF nº 149 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 344-362 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/10/2020 | Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 550/2020
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- Despacho:
- 07/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 5; Abstenção: 0; Total: 45.)
- 03/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 209 (Seção II), de 03/11/20, pág. 0001, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
À COARQ
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação CIVIL - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
- MPSF 119/2020
- OFSF 739/2020
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 150
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 19/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 66-73 - DSF nº 149
- P.S 9/2020 - CI
- 19/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 07/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 344-362 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04
