Projeto de Lei n° 5217, de 2020
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5217/2020
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
Explicação da Ementa: Cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/12/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5217/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/11/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/11/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 186/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 186, de 2020 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 186/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 5217/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 5217/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 5217/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 5217/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/12/2020. Foram apresentadas 4 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2986/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2986, de 2020, Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 5217/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2990/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2988/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos: -nº 2987, de 2020, do Senador Pualo Rocha, solicitando a adição de sua assinatura à emenda nº 2 ao PL 5217/2020 e à emenda nº 2 ao PL 4998/2020; e -nºs 2988 e 2990, de 2020, do Senador Jean Paul ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2987/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura às Emendas nºs 2 e 3 - PLEN, apresentadas ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos: -nº 2987, de 2020, do Senador Pualo Rocha, solicitando a adição de sua assinatura à emenda nº 2 ao PL 5217/2020 e à emenda nº 2 ao PL 4998/2020; e -nºs 2988 e 2990, de 2020, do Senador Jean Paul ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 3021/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 3021, de 2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 03 ao PL 5217/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 3024/2020
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 3024, de 2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 5217/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 3032/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 3032, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 2986, de 2020, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 3033/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 835/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.217, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5217/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 835, de 21/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1036-1043 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 186, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4 – PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes Requerimentos: - nº 2986/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN (Retirado por meio do RQS nº 3032/2020); - nº 3021/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN (Retirado posteriormente); e - nº 3024/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Prejudicado, em virtude de seu acolhimento pelo Relator). Aprovados o Projeto e as Emenda nº 1 e 2 – PLEN. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2987, 2988, 2990, 3032 e 3033, de 2020) |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 671-675 - DSF nº 185 | Leitura do parecer n° P.S 186/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 664-683 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 186, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4 – PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes Requerimentos: - nº 2986/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN (Retirado por meio do RQS nº 3032/2020); - nº 3021/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN (Retirado posteriormente); e - nº 3024/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Prejudicado, em virtude de seu acolhimento pelo Relator). Aprovados o Projeto e as Emenda nº 1 e 2 – PLEN. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2987, 2988, 2990, 3032 e 3033, de 2020) |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 60-76 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 186, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4 – PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes Requerimentos: - nº 2986/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN (Retirado por meio do RQS nº 3032/2020); - nº 3021/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN (Retirado posteriormente); e - nº 3024/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Prejudicado, em virtude de seu acolhimento pelo Relator). Aprovados o Projeto e as Emenda nº 1 e 2 – PLEN. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2987, 2988, 2990, 3032 e 3033, de 2020) |
| 20/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação, em 19/11/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 5217/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 15/12/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 5217/2020 | Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) | 15/12/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 5217/2020 | Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) | 15/12/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 5217/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 15/12/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/2020
- Despacho:
- 15/12/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ACOMPANHAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, IMUNIZAÇÃO, ORIGEM, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, CONSUMO, CRIAÇÃO, REGISTRO, TECNOLOGIA DIGITAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 835, de 21/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - Autógrafo - PL 5217/2020
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 186, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4 – PLEN.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes Requerimentos:
- nº 2986/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN (Retirado por meio do RQS nº 3032/2020);
- nº 3021/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN (Retirado posteriormente); e
- nº 3024/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Prejudicado, em virtude de seu acolhimento pelo Relator).
Aprovados o Projeto e as Emenda nº 1 e 2 – PLEN.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2987, 2988, 2990, 3032 e 3033, de 2020) - Publicado no DSF Páginas 1036-1043 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 664-683 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 60-76 - DSF nº 185
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 3032, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 2986, de 2020, de destaque.
- RQS 3032/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h01.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 3024, de 2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 5217/2020.
- RQS 3024/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 186/2020 - PLEN na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 671-675 - DSF nº 185
- P.S 186/2020 - PLEN
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 3021, de 2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 03 ao PL 5217/2020.
- RQS 3021/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/12/2020.
Foram apresentadas 4 emendas. - Avulso de emendas
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes requerimentos:
-nº 2987, de 2020, do Senador Pualo Rocha, solicitando a adição de sua assinatura à emenda nº 2 ao PL 5217/2020 e à emenda nº 2 ao PL 4998/2020; e
-nºs 2988 e 2990, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura às emendas nºs 2 e 3, ao PL 5217/2020, respectivamente. - RQS 2988/2020
- RQS 2987/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2986, de 2020, Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 5217/2020.
- RQS 2986/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Luiz do Carmo.
- EMENDA 4 PLEN - PL 5217/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 2 PLEN - PL 5217/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 5217/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 5217/2020
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária de 15.12.2020.
- 19/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/11/2020.
- Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 167
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 19:14
