Mensagem (SF) n° 80, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/12/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 80/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/11/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/12/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Telmário Mota, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 07/12/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2020
- Descrição/Ementa
- Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 2, Total 44. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 156/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 813 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 813/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 156, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 813 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 2, Total 44. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 12-19 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 2, Total 44. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1138-1146 - DSF nº 184 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 04/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE. |
| 04/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 682-702 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 640/2020
- Data de Leitura:
- 03/12/2020
- Despacho:
- 03/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 14/12/2020 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESLOVENIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 3; Abst.: 2; Total: 44.)
- 23/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Liubliana.
À COARQ.
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 813 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 156/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- MPSF 156/2020
- OFSF 813/2020
- 16/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 2, Total 44.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 12-19 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 186
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 1138-1146 - DSF nº 184
- P.S 46/2020 - CRE
- 10/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
- 09/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Telmário Mota, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 04/12/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177
- Publicado no DSF Páginas 682-702 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 14:05
