Mensagem (SF) n° 104, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/04/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 104/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 275/2021 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- MAURÍCIO NUNES DA SILVA - Retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANS). ** ** Prejudicada em virtude da aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, em 16/12/2021.**
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 275, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 52 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, de indicação do Senhor Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar, ficam prejudicadas a Mensagem nº 104, de 2020; e a Mensagem nº 275, de 2021, na origem. |
| 23/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 613-616 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 275, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 979-1017 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 736/2020
- Data de Leitura:
- 14/12/2020
- Despacho:
- 14/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Diego Tavares (encerrado em 10/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 22/06/2021 - Matéria retirada pelo autor)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 13/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, de indicação do Senhor Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar, ficam prejudicadas a Mensagem nº 104, de 2020; e a Mensagem nº 275, de 2021, na origem.
- Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 52
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 275, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 613-616 - DSF nº 98
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 275, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- MSG 275/2021 - Presidência da República
- 22/06/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 11/06/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 10/02/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Diego Tavares, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 15/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
- 15/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. - Relatório Legislativo
- 14/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
- 14/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 979-1017 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26
