Anunciado o recebimento do Ofício nº 217/2021, do Senador Styvenson Valentin, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária da COVID19.
O Requerimento vai ao Arquivo.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Aprovado o RQS nº 974/2021, em aditamento ao RQS nº 105/2021, que amplia as vagas de membros titulares da Comissão.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.

Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.