Aviso (CN) n° 2, de 2021
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 10/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 2/2021
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- AV. 1119/2021 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/02/2021
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1119/2020 - Acórdão nº 2026/2020 - Regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do Covid-19
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). À CMO. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/02/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 11/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- AV. 684/2021 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 684 - GP/TCU e Acórdão nº 908/2021 – TCU – Plenário: Acompanhamento com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos em resposta à crise da Covid-19.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
- Identificação:
- AV. 1075/2021 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1075-GP-TCU e Acórdão 1532/2021 - Embargos de Declaração no qual o Tribunal julgou o 7º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais de 2020 nas contas públicas em decorrência da pandemia de covid-19.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Despacho de juntada da Presidente da CMO.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/02/2021 | Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 11/02/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 758/2020
- Despacho:
- 11/02/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/03/2021 a 16/03/2021
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RELATORIO , ACOMPANHAMENTO , GESTÃO , RECURSOS PUBLICOS , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , SUSTENTABILIDADE , NATUREZA FISCAL , MEDIDA , PROVIDENCIA , GOVERNO FEDERAL , RESPOSTA , CRISE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/07/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO. - AV. 684/2021 - Tribunal de Contas da União
- AV. 1075/2021 - Tribunal de Contas da União
- Ofício
- 11/02/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO. - AV. 1119/2021 - Tribunal de Contas da União
- 11/02/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4
- Avulso inicial da matéria
- 11/02/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 11/02/2021.
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46
