Aviso (CN) n° 7, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n. 3241-2020-TCU-Plenário, dos autos TC-020.238/2020-7, que trata do Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) do Executivo/Legislativo/Judiciário/MPU referentes ao 1º quadrimestre de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/01/2023 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 16:21
Identificação:
AVN 7/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n. 3241-2020-TCU-Plenário, dos autos TC-020.238/2020-7, que trata do Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) do Executivo/Legislativo/Judiciário/MPU referentes ao 1º quadrimestre de 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Presidência da República
Data:
12/02/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2021 Publicado no DCN Páginas 143-148 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 12/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 12/02/2021 a 16/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/02/2021 a 03/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/03/2021 a 10/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/03/2021 a 17/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1949/2020
Despacho:
12/02/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 12/02/2021
Publicação em avulso eletrônico: 12/02/2021 a 16/02/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 17/02/2021 a 03/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/03/2021 a 10/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 11/03/2021 a 17/03/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
Observações:
AVISO 00007 de 2020 (1949 NA ORIGEM), DA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
02/01/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
Decisão de Comissão
12/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
São os seguintes Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2020 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional e encaminhados à Comissão Mista do Congresso Nacional:
1. Mensagem nº 312/2020 da Presidência da República;
2. Ofício nº 128/2020 da Câmara dos Deputados;
3. Ofício nº 0124726/2020 do Conselho da Justiça Federal;
4. Ofício nº 84/2020 Tribunal Superior do Trabalho;
5. Ofício nº 10319719/2020 do Trib. Reg. Fed. 1ª Região;
6. Ofício nº 5785293/2020 do Trib. Reg. Fed. 3ª Região;
7. Ofício nº 5145274/2020 do Trib. Reg. Fed. 4ª Região;
8. Ofício nº 62/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 1ª Região;
9. Ofício nº 105/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 3ª Região;
10. Ofício nº 145/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 4ª Região;
11. Ofício nº 0517/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 5ª Região;
12. Ofício nº 166/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 6ª Região;
13. Ofício nº 99/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 7ª Região;
14. Ofício nº 58/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 9ª Região;
15. Ofício nº 1441318/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 10ª Região;
16. Ofício nº 277/2020do Trib. Reg. do Trabalho 11ª Região;
17. Ofício nº 86/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 12ª Região;
18. Ofício nº 0214/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 14ª Região;
19. Ofício nº 63/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 15ª Região;
20. Ofício nº 214/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 16ª Região;
21. Ofício nº 07/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região;
22. Ofício nº 88/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 19ª Região;
23. Ofício n º 040/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 20ª Região;
24. Ofício nº 094/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 22ª Região;
25. Ofício nº 27/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 24ª Região;
26. Ofício nº 519/2020 do Ministério Público da União
12/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 12/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 12/02/2021 a 16/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/02/2021 a 03/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/03/2021 a 10/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/03/2021 a 17/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 143-148 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
12/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 22/12/2020.
Última atualização de dados legislativos: 06/01/2023 08:34