Ofício (CN) n° 2, de 2021

Autoria
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
11/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 02:21

Identificação:
OFN 2/2021
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
04/03/2021 Publicado no DCN Páginas 1208-1282 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 4/2021
Despacho:
02/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 02/03/2021
Publicação em avulso eletrônico: 02/03/2021 a 06/03/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/03/2021 a 21/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/03/2021 a 26/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/03/2021 a 02/04/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , RELATORIO , RESULTADO , ATIVIDADE , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , ANO .
16/01/2023
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 1208-1282 - DCN nº 6
Avulso inicial da matéria
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 02/03/2021.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46