Ofício "S" n° 4, de 2021
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
Encaminha para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário n° 665134.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 06/04/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/2021
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário n° 665134.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 521 - DSF nº 47 | A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 269-319 - DSF nº 47 | Encaminhado à publicação, em 06/04/2022. |
- Origem externa:
- OF. 1574/2021
- Data de Leitura:
- 06/04/2022
- Despacho:
- 06/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, ACORDÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RECURSO EXTRAORDINARIO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, PARTE, TEXTO, LEI COMPLEMENTAR, AUSENCIA, ENTENDIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PUBLICAÇÃO, DIARIO DA JUSTIÇA, CORRELAÇÃO, COBRANÇA, IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, RESPONSAVEL, TRIBUTOS, LOCAL, ENTRADA, IMPORTAÇÃO
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 521 - DSF nº 47
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 269-319 - DSF nº 47
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 17:48