(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 12 a 22-PLEN.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 156/2021-PLEN, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 3, 6, 14 e 18-PLEN; acolhimento parcial das Emendas nºs 4, 5, 9 e 19-PLEN; pela prejudicialidade da Emenda nº 17-PLEN, bem como de parte da Emenda nº 20-PLEN; e pela rejeição das demais emendas; nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 23-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1774/2021, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da redação dada ao art. 109, §2º, da Lei nº 4737/1965 pelo art. 1º do projeto;
- RQS nº 1777/2021, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 1780/2021, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirados os RQS nº 1774, 1780, 1770 e 1777/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 23-PLEN, nos termos do parecer, com a retirada das alterações propostas ao art. 108 da Lei nº 4737/1965 - Código Eleitoral e de dispositivo relacionado ao § 3º do art.10 da Lei nº 9504/1997, conforme exposição do Relator, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Presidente 1, Total 72; ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1775 , 1776 e 1781/2021)

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 12 a 22-PLEN.
Proferido pelo Senador Vanderlan Cardoso o Parecer nº 156/2021-PLEN, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 3, 6, 14 e 18-PLEN; acolhimento parcial das Emendas nºs 4, 5, 9 e 19-PLEN; pela prejudicialidade da Emenda nº 17-PLEN, bem como de parte da Emenda nº 20-PLEN; e pela rejeição das demais emendas; nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 23-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1774/2021, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da redação dada ao art. 109, §2º, da Lei nº 4737/1965 pelo art. 1º do projeto;
- RQS nº 1777/2021, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e
- RQS nº 1780/2021, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirados os RQS nº 1774, 1780, 1770 e 1777/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 23-PLEN, nos termos do parecer, com a retirada das alterações propostas ao art. 108 da Lei nº 4737/1965 - Código Eleitoral e de dispositivo relacionado ao § 3º do art.10 da Lei nº 9504/1997, conforme exposição do Relator, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Presidente 1, Total 72; ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1775 , 1776 e 1781/2021)

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11 – PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1760/2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada de pauta da matéria.
Após a aprovação pelo Plenário, em votação simbólica, do RQS nº 1760/2021, o Presidente anuncia a retirada da matéria e sua reinserção na pauta da Ordem do Dia de amanhã.
É comunicada, também, a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1762/2021, da Liderança do MDB, solicitando o destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN;
- nº 1763/2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando o adiamento da discussão da matéria para audiência da CCJ;
- nº 1765/2021, da Liderança do PODEMOS, solicitando o destaque para votação em separado da redação dada ao art. 109, I, da Lei 4737/65 pelo art. 1º do Projeto; e
- nº 1770/2021, da Liderança do PT, solicitando o destaque para votação em separado Emenda nº 5 – PLEN.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11 – PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1760/2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada de pauta da matéria.
Após a aprovação pelo Plenário, em votação simbólica, do RQS nº 1760/2021, o Presidente anuncia a retirada da matéria e sua reinserção na pauta da Ordem do Dia de amanhã.
É comunicada, também, a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1762/2021, da Liderança do MDB, solicitando o destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN;
- nº 1763/2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando o adiamento da discussão da matéria para audiência da CCJ;
- nº 1765/2021, da Liderança do PODEMOS, solicitando o destaque para votação em separado da redação dada ao art. 109, I, da Lei 4737/65 pelo art. 1º do Projeto; e
- nº 1770/2021, da Liderança do PT, solicitando o destaque para votação em separado Emenda nº 5 – PLEN.

O Projeto de Lei nº 783, de 2021, vai à CCJ, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal.

Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.

Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.