Ofício "S" n° 1, de 1973
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 28/05/1973
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO DE FINALIDADE EDUCATIVA, NAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 28/05/1973
- Último estado:
- 28/05/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 1/1973
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 09/02/1973
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO DE FINALIDADE EDUCATIVA, NAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 25/1973
- Origem externa:
- OF. 46/1973
- Data de Leitura:
- 09/02/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (CE), AUTORIZAÇÃO, SENADO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PAGAMENTO, SERVIÇO, INSTALAÇÃO, TELEVISÃO EDUCATIVA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO FINANCIADA, NOS TERMOS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA THOMSON - CSF, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), PARA FINS EDUCATIVOS.
- 29/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 151 GOV CEARA ENCAMINHANDO COPIA
AUTENTICADA DA RESOLUÇÃO.
- 28/05/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000012/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1975).
- 28/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000012/73.
DCN2 29 05 PAG 1523.
DOFC 29 05 PAG 5146.
- 24/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 05 PAG 1445.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 68, DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 131 - CR.
- 24/05/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 24/05/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 25 05 PAG.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 66 DO SEN VIRGILIO TAVORA DE
DISPENSA DE INTERSTICIO
DCN2 24 05 PAG 1389.
- 23/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 124 - CF E 126 - CCJ.
DCN2 24 05 PAG 1365.
- 23/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 23/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA.
- 23/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 18/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 19 05 PAG 1264.
- 18/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTOS.
- 21/03/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 73 AO GOV CE SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO.
- 12/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTOS.
DCN2 13 03 PAG 39.
- 12/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29