Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 17/03/2021
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 17/03/2021
- Último local:
- 12/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/03/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 17/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 17/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 38/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 38, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 25/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 82/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 83/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN. Aprovado o Projeto e as Emendas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/21, pág. 30 e 31. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação, em 11/03/2021. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN. Aprovado o Projeto e as Emendas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN. Aprovado o Projeto e as Emendas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN. Aprovado o Projeto e as Emendas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/03/2021
- Despacho:
- 11/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMBATE, RACISMO, POLITICAS PUBLICAS, IGUALDADE RACIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 5, do Relator. A matéria vai à promulgação.)
- 22/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/21, pág. 30 e 31.
- Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021.
Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021. - OFSF 83/2021
- MPSF 25/2021
- OFSF 82/2021
- Autógrafo - PRS 17/2021
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 10 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
- 15/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
- Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
- P.S 38/2021 - PLEN
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 14:42
