Ofício "S" n° 2, de 1979
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 04/04/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), COM A GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADO A AUXILIAR O FINANCIAMENTO DO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DAS AREAS ADJACENTES A LINHA LESTE OESTE DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 04/04/1979
- Último estado:
- 04/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/1979
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 08/02/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), COM A GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADO A AUXILIAR O FINANCIAMENTO DO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DAS AREAS ADJACENTES A LINHA LESTE OESTE DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 5/1979
- Origem externa:
- OF. 13/1979
- Data de Leitura:
- 08/02/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO PAULO, (SP), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, URBANIZAÇÃO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DE US 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADO AO AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 04/04/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000004/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1980).
- 04/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 231 AO PREF SP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000004/79.
DOFC 06 04 PAG 4993.
DCN2 05 04 PAG 0643.
- 30/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 03 PAG 0547.
- 30/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 079, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 027 - CR.
- 30/03/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/03/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 30/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN MAURO BENEVIDES
- 30/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 073, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 30 03 PAG 0530.
- 29/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 021 - CF E 022 - CCJ.
DCN2 30 03 PAG 0508.
- 29/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 28/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 22/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AFFONSO CAMARGO.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 05/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30