Ofício "S" n° 2, de 1987
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DOS ACORDÃOS PROFERIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DOS INQUERITOS 216-0 E 241-1, OS QUAIS DECLARARAM A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4, DE 1986, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/1987
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 26/03/1987
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DOS ACORDÃOS PROFERIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DOS INQUERITOS 216-0 E 241-1, OS QUAIS DECLARARAM A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4, DE 1986, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 24/1987
- Data de Leitura:
- 26/03/1987
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF), RESOLUÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 20/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 04 PAG 5930.
- 20/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 016, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO QUE O PARECER DA COMISSÃO
FOI PELA PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
- 20/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 235 - CCJ.
DCN2 21 04 PAG 5916.
- 12/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PEDRO SIMON, PELA PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA.
- 04/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, PARA INCLUSÃO NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SOLICITA A RETIRADA DA MATERIA DA PAUTA, PARA
REVISÃO DO PARECER.
- 03/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 01/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO PLEG, COM DESTINO A CCJ.
- 30/03/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 31 03 PAG 0309.
- 30/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25