Ofício "S" n° 2, de 1992
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA SEJA CONCEDIDA LICENÇA PREVIA AO SEN ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO, PARA QUE O MESMO SEJA PROCESSADO POR AQUELA SUPREMA CORTE CONFORME DISPÕE O ART. 53, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/10/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/1992
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 29/01/1992
- Descrição/Ementa
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA LICENÇA PREVIA AO SEN ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO, PARA QUE O MESMO SEJA PROCESSADO POR AQUELA SUPREMA CORTE CONFORME DISPÕE O ART. 53, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 92/1992
- Data de Leitura:
- 29/01/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, DENUNCIA, SENADOR.
- Observações:
- (LICENÇA PARA PROCESSAR O SEN ESPERIDIÃO AMIN).
- 28/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, PARA DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO.
- 28/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA, NESTA DATA, A EXTRAÇÃO DE COPIA DO INTEIRO
TEOR DO PRESENTE PROCESSADO, A REQUERIMENTO DO SEN
ESPERIDIÃO AMIN, QUE AO MESMO FORAM ENCAMINHADAS.
- 26/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 355, AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, INFORMANDO QUE O SENADO APROVOU PARECER
INDEFERINDO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PREVIA.
- 19/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA A
DEVIDA COMUNICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DCN2 20 05 PAG 4597.
- 19/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ.
- 19/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 01/04/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 076 - CCJ.
DCN2 02 04 PAG 2874.
- 31/03/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN WILSON MARTINS, PELO INDEFERIMENTO DA
LICENÇA SOLICITADA.
- 11/11/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON MARTINS.
- 25/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURICIO CORREA.
- 18/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 26/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON MARTINS.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 17/02/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 02 PAG 0284.
- 17/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53