Ofício "S" n° 3, de 1989

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, O PEDIDO DA NECESSARIA LICENÇA PREVIA, A FIM DE QUE SE POSSA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O SENADOR CARLOS ALBERTO D'CARLI, NOS TERMOS DA QUEIXA-CRIME OFERECIDA PELA DEPUTADA ELIZABETH AZIZE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
22/05/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 3/1989
Autor:
JUDICIARIO
Data:
22/11/1988
Descrição/Ementa
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, O PEDIDO DA NECESSARIA LICENÇA PREVIA, A FIM DE QUE SE POSSA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O SENADOR CARLOS ALBERTO D'CARLI, NOS TERMOS DA QUEIXA-CRIME OFERECIDA PELA DEPUTADA ELIZABETH AZIZE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1201/1988
Data de Leitura:
22/11/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
25/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 135 AO PRESIDENTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMUNICANDO APROVAÇÃO PARECER 079 - CCJ, PELO
ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
22/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 23 05 PAG 2278.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/04/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 079 - CCJ.
DCN2 20 04 PAG 1353.
19/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA, SECRETO.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
16/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 0061.
16/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35