Ofício "S" n° 4, de 1984

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 19 de 29/05/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 19 de 29/05/1984
Último estado:
29/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 4/1984
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
10/04/1984
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 28/1984
Origem externa:
OF. 161/1984
Data de Leitura:
10/04/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), PROGRAMA, INVESTIMENTO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE USS 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.
24/09/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 295 AO GOV DE MINAS GERAIS (MG)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
24/09/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 108 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/06/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 187 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 271 SUPAR MIN GAB CIVIL.
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DCN2 31 05 PAG 1616.
DOFC 31 05 PAG 7745.
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DCN2 31 05 PAG 1616.
DOFC 31 05 PAG 7745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1984).
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
DCN2 31 05 PAG 1616.
29/05/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 142 AO GOV DO PARA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
29/05/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 039 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 05 PAG 1556.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 253 - CR.
29/05/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
29/05/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
29/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO PELO SEN HELIO
GUEIROS.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PELOS SEN MURILO BADARO, BENEDITO FERREIRA E
ALOYSIO CHAVES.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN MARTINS FILHO.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS 00028 1984
QUE OFERECE, RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
29/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO NOS TERMOS DO
RQ. 081, DE URGENCIA.
23/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO. (RQ. 081).
DCN2 24 05 PAG 1387.
23/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 081).
18/05/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 081).
18/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 081, DO SEN GASTÃO MULLER, SOLICITANDO
URGENCIA.
DCN2 19 05 PAG 1320.
11/04/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
11/04/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
10/04/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0632.
10/04/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:02