Ofício "S" n° 5, de 1988
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1981.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/03/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/1988
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 16/03/1988
- Descrição/Ementa
- SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1981.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 82/1981
- Origem externa:
- OF. 166/1988
- Data de Leitura:
- 16/03/1988
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MANAUS, (AM), (BASA), EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, (PROMORAR).
- 06/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ARQUIVADO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
58/90, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E EXTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1991).
- 05/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESPACHA A MATERIA A CAE PARA EXAME DA
VIABILIDADE DA SOLICITAÇÃO.
- 16/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 17 03 PAG 0607.
- 16/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:09