Ofício "S" n° 5, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 000377 1987, PUBLICADA NO DOFC 15 12 87, TENDO EM VISTA A TRANSFERENCIA DA CONSTRUÇÃO DA MINI-PENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA PARA O MUNICIPIO DE CARANGOLA, NAQUELE ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
26/06/1992 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-21 às 11:23
Identificação:
OFS 5/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
14/12/1990
Descrição/Ementa
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 000377 1987, PUBLICADA NO DOFC 15 12 87, TENDO EM VISTA A TRANSFERENCIA DA CONSTRUÇÃO DA MINI-PENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA PARA O MUNICIPIO DE CARANGOLA, NAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 579/1990
Data de Leitura:
14/12/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, MUNICIPIO, ALMENARA, ESTADO, (MG), (CEF), (FAS), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PENITENCIARIA, CARANGOLA, TRANSFERENCIA, RESOLUÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
26/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PRS 00027 1992.
29/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
31/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
27/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OFS 00059 1991, POR SE TRATAR DE DOCUMENTAÇÃO
INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
27/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OFICIO DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS.
DCN2 27 03 PAG 1480.
15/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENVIADO TELEX SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
20/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 21 02 PAG 0341.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:00