Ofício "S" n° 6, de 1978
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 24/05/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O EUROPEAN BRAZILIAN BANK LIMITED - EUROBRAZ, NO VALOR DE US 10 MILHÕES, QUE SE DESTINAM A AUXILIAR OS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 24/05/1978
- Último estado:
- 24/05/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/1978
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 08/05/1978
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O EUROPEAN BRAZILIAN BANK LIMITED - EUROBRAZ, NO VALOR DE US 10 MILHÕES, QUE SE DESTINAM A AUXILIAR OS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 26/1978
- Origem externa:
- OF. 841/1978
- Data de Leitura:
- 08/05/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, (ES), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
- 26/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. G 1001 DO GOV DO ESPIRITO SANTO
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 26/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 159 AO GOV DO ESPIRITO SANTO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/05/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000027/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
- 24/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000027/78.
DCN2 25 05 PAG 2455.
DOFC 26 05 PAG 7780.
- 22/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 05 PAG
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 273 - CR.
- 22/05/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 22/05/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 22/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 272 - CF APRESENTANDO
PRS/0026/78.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 134, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/05/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 18/05/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 11/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 12 05 PAG 2086.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO
COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS.
- 10/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTOS NECESSARIOS SUA TRAMITAÇÃO.
DCN2 11 05 PAG 2044.
- 10/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:14