Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 697/2019
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 24 de 02/07/2021
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 24 de 02/07/2021
- Último local:
- 01/07/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/07/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 697/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Avulso PDL 697/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 697/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório - PDL 697, de 2019 - Acordo Brasil-Bahrein Serviços Aéreos
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 150/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 150, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- MSG 393/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 71/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 327/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 71 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 328/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 329/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021. |
| 01/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104 | (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 01/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 104 | (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 98 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 22/06/2021) A matéria deixa de ser apreciada nesta data. |
| 12/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 56-79 - DSF nº 91 | Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/2021
- Despacho:
- 21/06/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 30/06/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BAREIN
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 22/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 30/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 27, de 08/07/21, pág, 1220.
À COARQ.
- 05/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21.
Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . - MPSF 71/2021
- OFSF 327/2021
- OFSF 328/2021
- OFSF 329/2021
- Autógrafo - PDL 697/2019
- 05/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 24 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 02/07/2021.
- 01/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 104
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
- P.S 150/2021 - PLEN
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.06.2021.
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 22/06/2021)
A matéria deixa de ser apreciada nesta data. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 98
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 22.06.2021.
- 11/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 56-79 - DSF nº 91
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 16:45
