Ofício "S" n° 7, de 1984
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 25/10/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O ESTADO DE SÃO PAULO (SP) POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE US 55,500,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAUDE NA REGIÃO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 25/10/1984
- Último estado:
- 25/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/1984
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 03/08/1984
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O ESTADO DE SÃO PAULO (SP) POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE US 55,500,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAUDE NA REGIÃO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 67/1984
- Origem externa:
- OF. 122/1984
- Data de Leitura:
- 03/08/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), (BIRD), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SAUDE.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PLAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO US 55,500,00.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA DE SAUDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
- 08/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 410 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 546 SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1984.
DCN2 26 10 PAG 3945.
DOFC 29 10 PAG 15785.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1984.
DOFC 29 10 PAG 15785.
DCN2 26 10 PAG 3945.
- 25/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 346 AO GOVERNADOR SÃO PAULO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 131 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1984.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1940 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 3929.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 LEITURA PARECER 684 - CR.
- 24/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1940 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 DISCUSSÃO PELO SEN LOMANTO JUNIOR.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 LEITURA PARECER 683 - CF.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 APROVAÇÃO RQ. 265, DOS SEN MARCONDES GADELHA E
HELIO GUEIROS SOLICITANDO URGENCIA.
- 09/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 20/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN ALMIR PINTO, FAVORAVEL, NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 20/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR PINTO.
- 29/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 03 08 PAG 2459.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05